O mundo líquido e o direito penal: os desafios dessa relação na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

Autores

Luis Gustavo Liberato Tizzo
UniFatecie, Paranavaí, PR
Luciano Aparecido Alves
Universidade Estadual do Paraná, Apucarana, PR

Sinopse

Este trabalho pretende trazer a reflexão na perspectiva de um dos conceitos mais emblemáticos da contemporaneidade: o mundo líquido. Tendo como espeque a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, analisar como o sistema penal brasileiro vem evoluindo ante a complexidade das relações sociais hodierna.

No mundo líquido, as condições sob as quais agem seus membros mudam num tempo mais curto do que aquele necessário para a consolidação, em hábitos e rotinas, das formas de agir, logo assim esse mundo jamais se mobiliza nem conserva sua forma por muito tempo, sendo peculiar sua complexidade.

O direito penal, muito além de um conjunto normativo, ou um instrumento de controle social, constitui um sistema jurídico que vem respondendo a essa sociedade, seja por meio de tipos penais mais abrangentes, seja em tese, por um novo sistema, fato é, que a busca pela pacificação social e a tutela de bens jurídicos encontraram novos desafios nessa sociedade volátil e dinâmica, pelo simples fato de que a norma é fixa, positivada e o mundo possui fluidez. Portanto, a relação entre a norma e a sociedade é, em sua essência, contraditória.

Ante a este horizonte, vislumbra a relação entre o sistema penal, autopoiético e autorreferenciado, uma desenfreada busca a estabilização nesse turbilhão que é o seu entorno, a sociedade líquida. É nesse ambiente nebuloso que reside a importância de uma abordagem que permita uma reflexão dos rumos que essa relação sistema e entorno possa resultar.

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Biografia do Autor

Luis Gustavo Liberato Tizzo, UniFatecie, Paranavaí, PR

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (UniCesumar - Linha de pesquisa: Direitos da personalidade e seu alcance na contemporaneidade);

Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC);

Especialista em História dos movimentos e das revoluções sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM);

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade São Braz;

Atualização jurídica em "Proteção Internacional dos Direitos Humanos" pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL);

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – (PUCPR);

Professor universitário na graduação e pós-graduação em Direito na UniFatecie, Faculdade de Apucarana – FAP e Unopar.

Luciano Aparecido Alves, Universidade Estadual do Paraná, Apucarana, PR

Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas de Apucarana (UNESPAR/FECEA);

Bacharel em Direito da Faculdade de Apucarana (FAP);

Especialista em Logística pela Faculdade de Ciências Econômicas de Apucarana (UNESPAR/FECEA).

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Publicado

26/09/2030

Licença

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