O mundo líquido e o direito penal: os desafios dessa relação na perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

Este trabalho pretende trazer a reflexão na perspectiva de um dos conceitos mais emblemáticos da contemporaneidade: o mundo líquido. Tendo como espeque a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, analisar como o sistema penal brasileiro vem evoluindo ante a complexidade das relações sociais hodierna.

No mundo líquido, as condições sob as quais agem seus membros mudam num tempo mais curto do que aquele necessário para a consolidação, em hábitos e rotinas, das formas de agir, logo assim esse mundo jamais se mobiliza nem conserva sua forma por muito tempo, sendo peculiar sua complexidade.

O direito penal, muito além de um conjunto normativo, ou um instrumento de controle social, constitui um sistema jurídico que vem respondendo a essa sociedade, seja por meio de tipos penais mais abrangentes, seja em tese, por um novo sistema, fato é, que a busca pela pacificação social e a tutela de bens jurídicos encontraram novos desafios nessa sociedade volátil e dinâmica, pelo simples fato de que a norma é fixa, positivada e o mundo possui fluidez. Portanto, a relação entre a norma e a sociedade é, em sua essência, contraditória.

Ante a este horizonte, vislumbra a relação entre o sistema penal, autopoiético e autorreferenciado, uma desenfreada busca a estabilização nesse turbilhão que é o seu entorno, a sociedade líquida. É nesse ambiente nebuloso que reside a importância de uma abordagem que permita uma reflexão dos rumos que essa relação sistema e entorno possa resultar.